BOLETIM 24/95
2ª Semana de Junho
IPI
INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO
ICMS - RS
CONTRIBUINTE - SUJEITO PASSIVO
FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL - CRÉDITO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.996, de 29.05.95 (DOE de
30.05.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.997, de 29.05.95 (DOE de
30.05.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa DAF nº 08/95 de
24.05.95 (DOE de 25.05.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa DAF nº 10/95, de
29.05.95 (DOE de 31.05.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981
Instrução Normativa DAT nº 22/95, de
30.05.95 (DOE de 31.05.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981.