BOLETIM 20/95
3ª Semana de Maio
IPI
CRÉDITOS QUE NÃO DECORREM DE OPERAÇÕES - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - CONSIDERAÇÕES
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO CADASTRAL
MAPA RESUMO DE CAIXA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.388, de 02.05.95 (DOE de
03.05.95)
Cria o Plano Básico de Ações de Mútua Colaboração, define a estrutura institucional,
os critérios de avaliação das ações e o cálculo da distribuição dos recursos.
Lei nº 10.389, de 02.05.95 (DOE de
03.05.95)
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS nas condições que especifica.
Portaria nº 76/95 (DOE de 27.04.95)
Técnicos em Apoio Fazendário
Delegação de Conpetência
Instrução Normativa SAT nº 018/95,
de 20.04.95 (DOE de 28.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81 e na Instrução Normativa CGICM nº 01/81,
ambas de 08 de julho de 1981.