BOLETIM 19/95
2ª Semana de Maio
IPI
OPERAÇÕES COM BEBIDAS - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES - INSTITUIÇÃO - COMENTÁRIOS
ICMS - RS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
MERCADORIAS USADAS - TRATAMENTO FISCAL
LISTAGEM DE MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.934, de 20.04.95 (DOE de
24.04.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa SAT nº 019/95, de
24.04.95 (DOE de 26.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.243, de 12.04.95 (DOPOA de
12.04.95)
Tabela Anexa do Decreto 11.243