BOLETIM 17/95
4ª Semana de Abril
IPI
CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO COFINS E PIS/PASEP - EXPORTAÇÃO
ICMS - RS
APURAÇÃO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
GUIA DE ARRECADAÇÃO - NOVO MODELO
CONCEITOS DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DO ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa SAF nº 05/95 (DOE
de 12.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 343 (DOPOA de
10.04.95)
Republicação por Incorreção
Decreto nº 11.236 (DOPOA de 10.04.95)
Altera dispositivos do Decreto nº 9048, de 08 de dezembro de 1987, que dispõe sobre
arquivamento, microfilmagem e eliminação de documentos oficiais na Administração
Centralizada do Município e dá outras providências.
Decreto nº 11.243 (DOPOA de 12.04.95)
Estabelece normas para os preços públicos que menciona.
Determinação do Secretário Municipal
de Saúde (DOPOA de 10.04.95)
Fiscalização Sanitária Municipal - Normas