BOLETIM 16/95
3ª Semana de Abril
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
TRIBUTOS FEDERAIS - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - NOVAS ALÍQUOTAS
ICMS - RS
CRÉDITOS FISCAIS NÃO ADMITIDOS
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - ESCRITURAÇÃO
MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.378, de 31.03.95 (DOE de
03.04.95)
Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que
instituiu o ICMS
Decreto nº 35.864, de 30.03.95 (DOE de
03.04.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Instrução Normativa SAF nº 04/95, de
31.03.95 (DOE de 04.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 8 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 014/95, de
30.03.95 (DOE de 03.04.95)
Introduz alteração na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1991.
Instrução Normativa SAT nº 015/95, de
03.04.95 (DOE de 04.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 016/95, de
03.04.95 (DOE de 04.04.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81 de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 017/95, de
05.04.95 (DOE de 06.04.95)
Introduz alteração na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981.