BOLETIM 15/95
2ª Semana de Abril
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - NOÇÕES GERAIS
ICMS - RS
VENDA AMBULANTE - TRATAMENTO FISCAL
VERDURAS E HORTALIÇAS - BENEFÍCIOS FISCAIS
REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS - ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.858, de 29.03.95 (DOE de
30.03.95)
Institui uma Comissão com vista a reexaminar e reavaliar as normas básicas da
padronização dos impressos de uso geral do Estado e propor uma política a respeito das
publicações oficias.
Instrução Normativa SAT nº 013/95, de
24.03.95 (DOE de 28.03.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.234 (DOPOA de 30.03.95)
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 11.209, de 13 de
fevereiro de 1995.
Ordem de Serviço nº 02/95 (DOPOA de
31.03.95)
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