BOLETIM 13/95
5ª Semana de Março
IPI
ZONA FRANCA DE MANAUS - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS REMETIDOS
ICMS - RS
MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NORMAS APLICÁVEIS
PRODUTOS AUXILIARES - CRÉDITO FISCAL
NÃO INCIDÊNCIA - HIPÓTESES LEGAIS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.844, de 14.03.95 (DOE de
15.03.95)
Institui o Comitê de Política Tributária e dá outras providências.
Portaria nº 035/95 (DOE de 17.03.95)
Agrotóxicos
Cadastro na FEPAM - Prorrogação de prazo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.226 (DOM de 15.03.95)
Cria o Diário Oficial do Município.
Resolução nº 001/95 (DOM de 16.03.95)
Dispõe sobre a distribuição diária de troco aos cobradores do Transporte Coletivo de
Porto Alegre.
Resolução nº 1.268 (DOM de 15.03.95)
Cria a Semana da Mostra Comemorativa dos 100 anos do Cinema.