BOLETIM 11/95
3ª Semana de Março
IPI
ESTABELECIMENTO - CONCEITO E AUTONOMIA
ICMS - RS
CESTA BÁSICA - TRATAMENTO FISCAL
FATO GERADOR DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
PRAZOS DE RECOLHIMENTO - ALTERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.826, de 22.02.95 (DOE de
23.02.95)
Cria Comissão para realização de estudos com vista ao aperfeiçoamento da legislação
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Decreto nº 35.833, de 24.02.95 (DOE de
1º.03.95)
Estabelece o mínimo de dias letivos e de carga horária para a Rede Estadual de Ensino no
ano letivo de 1995.
Decreto nº 35.835, de 03.03.95 (DOE de
06.03.95)
Modifica o Regulamento do ICMS