BOLETIM 10/95
2ª Semana de Março

IPI

PARECERES NORMATIVOS E ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS - EFICÁCIA TEMPORAL

ICMS - RS

AMOSTRA GRÁTIS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa SAT nº 010/95 (DOE de 22.02.95)
Introduz alteração na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 11.216 (DOE de 22.02.95)
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária da Rede Municipal de Ensino.