BOLETIM 08/95
4ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - RS
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL DE ICMS POR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
LISTAGEM DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.811, de 31.01.95
Retificação no DOE de 08.02.95
Portaria nº 038 (DOE de 09.02.95)
Taxa de Cooperação sobre Bovinos e Ovinos - Base de Cálculo - Valores
Instrução Normativa SAF nº 02/95, de
06.02.95 (DOE de 08.02.95)
Dispõe sobre o incentivo ao pagamento antecipado do IPVA de que trata o Decreto nº
35.812, de 03 de fevereiro de 1995.
Instrução Normativa SAT nº 009/95
(DOE de 09.02.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Resolução CRCRS nº 321-94, de 01.12.94
(DOE de 10.02.95)
Dispõe sobre a isenção e redução do pagamento da anuidade de 1995.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.207 (DOE de 10.02.95)
Regulamenta a Lei nº 7494, de 15 de setembro de 1994, que torna obrigatória a
instalação de porta de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências.