BOLETIM 07/95
3ª Semana de Fevereiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO NO 1º SEMESTRE/95
AMOSTRAS GRATUITAS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
BINGOS E SORTEIOS - PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIO
FICHA DE CONTROLE MENSAL DE REMESSAS E RETORNOS - CONSIDERAÇÕES
INSCRIÇÃO EVENTUAL - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 35.805, de 27.01.95 (DOE de
30.01.95)
Modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985.
Decreto nº 35.807, de 30.01.95 (DOE de
31.01.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.809, de 31.01.95 (DOE de
1º.02.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.811, de 31.01.95 (DOE de
1º.02.95)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.812, de 03.02.95 (DOE de
06.02.95)
Modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985.
Instrução Normativa SAF nº 01/95, de
30.01.95 (DOE de 1º.02.95)
Introduz alterações na Circular nº 01-81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 005/95, de
27.01.95 (DOE de 30.01.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGCICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 006/95, de
27.01.95 (DOE de 30.01.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 007/95, de
1º.02.95 (DOE de 03.02.95)
Introduz alteração na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1991.
Instrução Normativa SAT nº 008/95, de
01.02.95 (DOE de 06.02.95)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81 e na Circular nº
01/81, ambas de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.203 (DOE de 30.01.95)
Aprova Regulamento para execução de qualquer tipo de obra ou serviços em logradouros
públicos.