BOLETIM 06/95
2ª Semana de Fevereiro
IPI
INDEXAÇÃO - MULTA - JUROS - LEI Nº 8981/95
ICMS - RS
OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL
HOSPITAIS E CONGÊNERES - TRATAMENTO FISCAL
MERCADORIAS TRIBUTADAS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO FISCAL
IVVC - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC - PORTO ALEGRE
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa SAT Nº 004/95, de
16.01.95 (DOE de 19.01.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 11.201 (DOE de 27.01.95)
Revoga o Decreto nº 11.196, de 19.01.95. Fixa as datas de passe-livre no período de
fevereiro a dezembro de 1995.