BOLETIM 04/95
4ª Semana de Janeiro
IPI
IPI - FATO GERADOR DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
GIAS MENSAIS E ANUAIS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.370, de 19.01.95 (DOE de
20.01.95)
Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento
administrativo e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.594 (DOE de 17.01.95)
Disciplina a venda de óleo lubrificante em estabelecimentos varejistas e de serviços.
Decreto nº 11.196 (DOE de 20.01.95)
Fixa as datas de passe-livre no período de janeiro a dezembro de 1995.