BOLETIM 01/95
1ª Semana de Janeiro
IPI
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ICMS - RS
RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO
MÁQUINA REGISTRADORA - OBRIGAÇÕES
CRÉDITO FISCAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RECOLHIMENTO DE DEZEMBRO DE 1994 - ESCLARECIMENTO
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.324, de 22.12.94 (DOE de
23.12.94)
Altera redação do inciso IV do artigo 13 da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que
instituiu o ICMS
Lei nº 10.344, de 29.12.94 (DOE de
30.12.94)
Reduz a zero a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação nas operações internas com medicamentos utilizados no tratamento do
câncer
Decreto nº 35.716, de 19.12.94 (DOE de
20.12.94)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.750, de 27.12.94 (DOE de
28.12.94)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.751, de 27.12.94 (DOE de
28.12.94)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.760, de 28.12.94 (DOE de
29.12.94)
Cria o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Decreto nº 35.761, de 28.12.94 (DOE de
29.12.94)
Modifica o Regulamento do ICMS
Decreto nº 35.763, de 28.12.94 (DOE de
29.12.94)
Institui o PROGRAMA SULFRONTEIRAS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, define a
estrutura institucional para sua implementação e dá outras providências
Decreto nº 35.772, de 29.12.94 (DOE de
30.12.94)
Estabelece normas e procedimentos técnicos para rotulagem de embalagens de leite no
Estado do Rio Grande do Sul
Portaria SSMA nº 16/94 (DOE de 20.12.94)
Herbicidas - Proibição
Instrução Normativa SAT nº 125/94, de
16.12.94 (DOE de 27.12.94)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981
Instrução Normativa SAT nº 126/94 (DOE
de 22.12.94)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981
Instrução Normativa SAT Nº 127/94, de
23.12.94 (DOE de 26.12.94)
Introduz alterações na Instrução Normativa CGCICM nº 01/81, de 08 de julho de 1981
Resolução nº 02, de 22.12.94 (DOE de
28.12.94)
Reposição Florestal - Normas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7.554 (DOE de 23.12.94)
Institui e disciplina a instalação de postos revendedores de gás liquefeito de
petróleo (PR/GLP) para comercialização do produto em recipientes transportáveis, no
Município de Porto Alegre