BOLETIM 37/95
2ª Semana de Setembro
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES
LIVRO REGISTRO E CONTROLE DO ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES
ICMS - PR
MÁQUINA REGISTRADORA - TRIBUTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 1.037 (DOE de 21.08.95)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 636 (DOM de 15.08.95)
Altera o Decreto nº 07, de 11 de janeiro de 1994, que cria no Serviço de Táxi a
categoria de Táxi Especial.
Decreto nº 637 (DOM de 15.08.95)
Altera o Decreto nº 1.455, de 23 de dezembro de 1993, que regulamenta a exibição de
publicação nos veículos de aluguel - Táxi.
Decreto nº 638 (DOM de 15.08.95)
Altera o regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.