BOLETIM 36/95
1ª Semana de Setembro
IPI
ANULAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO - UTILIZAÇÃO - NORMAS ESPECIAIS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO VIA AÉREA E VIA POSTAL - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
ICMS - PR
DIFERIMENTO - MERCADORIAS ABRANGIDAS
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 1.027 (DOE de 14.08.95)
Introduz alterações no RICMS
Decreto nº 1.028 (DOE de 17.08.95)
Recadastramento
Decreto nº 1.029 (DOE de 17.08.95)
Introduz alterações no RICMS
Resolução Conjunta IAP/SANEPAR nº
001/95 (DOE de 14.08.95)
Licenciamento
Enquadramento e Taxas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 601 (DOM de 03.08.95)
Aprova a inclusão de atividade nas normas gerais e instruções para inscrição de
Empresas Executoras de Obras e/ou Serviços no Registro Cadastral do Município de
Curitiba.