BOLETIM 35/95
5ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITOS INCENTIVADOS - ESCLARECIMENTOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
EMPRESAS MERCANTIS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - PR
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ISENÇÃO
REGISTRO DE SAÍDAS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PR
Instrução SEFA nº 1.321/95 (DOE de
09.08.95)
ICMS - Cadastro de Contribuintes. Código de Atividade Econômica.
Norma de Procedimento Fiscal nº 051/95
(DOE de 03.07.95)
Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo
do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor
final, pessoa física.
Norma de Procedimento Fiscal nº 054/95
(DOE de 04.08.95)
Dispõe sobre o DOCUMENTO ÚNICO DE CADASTRO - DUC.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 600 (DOM de 01.08.95)
Regulamenta a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo urbano, a todas as
pessoas carentes, portadoras de deficiência física, mental, visual, e aposentados por
invalidez.