BOLETIM 30/95
4ª Semana de Julho
ICMS - PR
VENDA À ORDEM DE TERCEIROS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PR
Instrução SEFA nº 1.320/95 (DOE de
07.07.95)
UNIDADE PADRÃO FISCAL DO PARANÁ - UPF/PR - Fixação de valor
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº 8.668 (DOM de 29.06.95)
Dispõe sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concurso público
municipal
Decreto nº 515 (DOM de 29.06.95)
Regulamenta estacionamentos.
Decreto nº 521 (DOM de 04.07.95)
Regulamenta a Lei nº 8.637/95, que estabelece a obrigatoriedade do uso do cinto de
segurança no Município de Curitiba, e dá outras providências.