BOLETIM 21/95
4ª Semana de Maio
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES UTILIZADOS NO RIPI - CONSIDERAÇÕES
ICMS - PR
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - PR
Instrução SEFA nº 1.319/95 (DOE de
04.05.95)
Unidade Padrão Fiscal Do Paraná - UPF/PR - Fixação de Valor
Norma de Procedimento Fiscal nº 029/95
(DOE de 04.05.95)
Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo
do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor
final, pessoa física.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº 8.609 (DOE de 27.04.95)
Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustível e serviços