BOLETIM 51/95
3ª Semana de Dezembro
IPI
VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Venda Ambulante
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - Juros de Mora - Dezembro/95
JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS
OMISSÃO DE SAÍDAS - Soja em Grão
OMISSÃO DE VENDAS - Soja em Grão
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Diferencial de Alíquotas
TRIGO EM GRÃO - ICMS - Diferimento
EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Diferencial de Alíquotas
APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITOS
LEGISLAÇÃO - MS
RESOLUÇÃO/SEF Nº 1.010, de 28.11.95 (DOE de 29.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 011 de 27.11.95 (DOE de 29.11.95)