BOLETIM 20/95
3ª Semana de Maio
IPI
CRÉDITOS QUE NÃO DECORREM DE OPERAÇÕES - Considerações
ICMS - MS
PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Substituição Tributária
LEGISLAÇÃO - MS
DECRETO Nº 8.234, de 26.04.95 (DOE de 27.04.95)
PROTOCOLO ICMS Nº 1, de 27.04.95 (DOU de 02.05.95)
RESOLUÇÃO/SEF Nº 988, de 24.04.95 (DOE de 25.04.95)
LEGISLAÇÃO - MT
DECRETO Nº 96, de 12.04.95 (DOE de 12.04.95)
PORTARIA CIRCULAR Nº 029/95 - SEFAZ (DOE de 06.04.95)
PORTARIA CIRCULAR Nº 031/95-SEFAZ (DOE de 11.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 009/95-CGAT (DOE de 19.04.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
LEI Nº 3.132, de 20.04.95 (DOE de 25.04.95)
PORTARIA Nº 004, de 24.04.95 (DOE de 28.04.95)