BOLETIM 49/95
1ª Semana de Dezembro
IPI
DIPI - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
NOTA PROMISSÓRIA - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MG
VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
MÁQUINA REGISTRADORA - PARA FINS NÃO-FISCAIS
IMPORTAÇÃO - MÁQUINAS AGRÍCOLAS
IMPORTAÇÃO - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
LEI Nº 11.965, de 20.11.95 (MINAS GERAIS de 21.11.95)
DECRETO Nº 37.341, de 22.11.95 (MINAS GERAIS de 24.11.95)
DECRETO Nº 37.529, de 17.11.95 (MINAS GERAIS de 18.11.95)
PORTARIA Nº 3.239, de 16.11.95 (MINAS GERAIS de 17.11.95)
PORTARIA Nº 3.240, de 17.11.95 (MINAS GERAIS de 18.11.95)
PORTARIA IBAMA Nº 94, de 16.11.95 (DOU de 17.11.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DLT/SRE Nº 02/95 (MINAS GERAIS de 22.11.95)
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 001/95 (MINAS GERAIS de 17.11.95)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/95 (MINAS GERAIS de 22.11.95)
COMUNICADO Nº 082/95 (MINAS GERAIS de 17.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
LEI Nº 6.978, de 16.11.95 (DOM-BH de 17.11.95)
DECRETO Nº 8.484, de 14.11.95 (DOM-BH de 16.11.95)
DECRETO Nº 8.485 de 14.11.95 (DOM-BH de 16.11.95)
DECRETO Nº 8.486, de 14.11.95 (DOM-BH de 16.11.95)