BOLETIM 48/95
5ª Semana de Novembro
IPI
ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - CONSIDERAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
PLANO REAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS FISCAIS - JUROS DE MORA - NOVEMBRO/95
ICMS - MG
MEDICAMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
INSCRIÇÃO ESTADUAL - CONSIDERAÇÕES
DIFERIMENTO DO ICMS - ALGODÃO EM PLUMA
CRÉDITO DO ICMS - PNEUS NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
LEI Nº 11.977, de 09.11.95 (MINAS GERAIS de 10.11.95)
DECRETO Nº 37.507, de 13.11.95 (MINAS GERAIS de 14.11.95)
DECRETO Nº 37.508, de 13.11.95 (MINAS GERAIS de 14.11.95)
DECRETO Nº 37.509, de 13.11.95 (MINAS GERAIS de 14.11.95)
PORTARIA Nº 3.238, de 10.11.95 (MINAS GERAIS de 11.11.95)
PORTARIA NORMATIVA IBAMA/MG Nº 1, de 30.10.95 (DOU de 16.11.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.731, de 09.11.95 (MINAS GERAIS de 10.11.95)
COMUNICADO Nº 078/95 (MINAS GERAIS de 11.11.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 017, de 27.11.95 (DOM/BH de 06.11.95)