BOLETIM 41/95
2ª Semana de Outubro
IPI
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPRAS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI
ASSUNTOS EMPRESARIAIS
RESPONSABILIDADE - VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
ICMS - MG
LIVROS FISCAIS - ASPECTOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS
TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSBORDO
EMBALAGENS - SUSPENSÃO DO ICMS - NOTA FISCAL
QUEBRA - BENEFICIAMENTO DO CAFÉ
LEGISLAÇÃO - MG
PORTARIA Nº 3.224, de 21.09.95 (MINAS GERAIS de 22.09.95)
COMUNICADO Nº 068/95 (MINAS GERAIS de 22.09.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
DECRETO Nº 8.421, de 21.09.95 (MINAS GERAIS de 22.09.95)
PORTARIA Nº 3.418 de 26.09.95 (MINAS GERAIS de 27.09.95)