BOLETIM 25/95
3ª Semana de Junho
IPI
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM - CONSIDERAÇÕES
BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE VALORES
ICMS - MG
CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
MICROEMPRESA - APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA
ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE SAÍDAS - UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA
DIFERIMENTO DO ICMS - PÓ CALCÁRIO
LEGISLAÇÃO - MG
LEI Nº 11.823, de 06.06.95 (MINAS GERAIS de 07.06.95)
DECRETO Nº 36.883, de 19.05.95 (Retificação no MINAS GERAIS de 01.06.95)
DECRETO Nº 36.884, de 19.05.95 (Retificação no MINAS GERAIS de 01.06.95)
PORTARIA Nº 3.192, de 02.06.95 (MINAS GERAIS de 03.06.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.669, de 30.05.95 (MINAS GERAIS de 31.05.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.670, de 31.05.95 (MINAS GERAIS de 01.06.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.671, de 05.06.95 (MINAS GERAIS de 06.06.95)
COMUNICADO SRE Nº 034/95, de 31.05.95 (MINAS GERAIS de 02.06.95)
COMUNICADO SRE Nº 035/95 (MINAS GERAIS de 03.06.95)
COMUNICADO SRE Nº 036/95 (MINAS GERAIS de 09/06/95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
DECRETO Nº 8.320, de 30.05.95 (MINAS GERAIS de 31.05.95)
PORTARIA BHTRANS - DTP Nº 062/95 (MINAS GERAIS de 02.06.95)