BOLETIM 20/95
3ª Semana de Maio
IPI
CRÉDITOS QUE NÃO DECORREM DE OPERAÇÕES - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MG
AMOSTRA GRÁTIS - ASPECTOS FISCAIS
NOTA FISCAL - CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMISSÃO
LEGISLAÇÃO - MG
DECRETO Nº 36.822, de 25.04.95 (MINAS GERAIS de 26.04.95)
DECRETO Nº 36.835, de 03.05.95 (MINAS GERAIS de 04.05.95)
DECRETO Nº 36.836, de 03.05.95 (MINAS GERAIS de 04.05.95)
DECRETO Nº 36.837, de 03.05.95 (MINAS GERAIS de 04.05.95)
ORDEM DE SERVIÇO SRE Nº 03/95 (MINAS GERAIS de 27.04.95)
PORTARIA Nº 3.184, de 28.04.95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
PORTARIA Nº 3.185, de 04.05.95 (MINAS GERAIS de 05.05.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DCT/SRE Nº 02/95 (MINAS GERAIS de 27.04.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DIEF/SRE Nº 004/95 (MINAS GERAIS de 27.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.655, de 24.04.95 (MINAS GERAIS de 25.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.656, de 28.04.95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.658, de 28.04.95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.659, de 28.04.95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.660, de 28.04.95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
COMUNICADO Nº 027/95 (MINAS GERAIS de 29.04.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
LEI Nº 6.858, de 02.05.95 (MINAS GERAIS de 03.05.95)
DECRETO Nº 8.285, de 04.05.95 (MINAS GERAIS de 05.05.95)