BOLETIM 07/95
3ª Semana de Fevereiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO NO 1º SEMESTRE/95
AMOSTRAS GRATUITAS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MG
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES GERAIS
MERCADORIA USADA - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - CORREÇÃO MONETÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
DECRETO Nº 36.665, de 03.02.95 (MINAS GERAIS de 04.02.95)
PORTARIA Nº 3.160, de 27.01.95 (MINAS GERAIS de 28.01.95)
PORTARIA Nº 3.161, de 27.01.95 (MINAS GERAIS de 28.01.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.624, de 27.01.95 (MINAS GERAIS de 28.01.95)
RESOLUÇÃO Nº 2625, de 01.02.95 (MINAS GERAIS de 02.02.95)
RESOLUÇÃO Nº 2.626, de 01.02.95 (MINAS GERAIS de 02.02.95)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DIEF/SRE Nº 002/95 (MINAS GERAIS de 03.02.95)
COMUNICADO Nº 006/95 (MINAS GERAIS de 28.01.95)
COMUNICADO Nº 007/95 (MINAS GERAIS de 03.02.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PORTARIA GSMFA Nº 002, de 02.02.95 (MINAS GERAIS de 03.02.95)
PORTARIA BHTRANS - DTP Nº 12/94 (MINAS GERAIS de 31.01.95)
PORTARIA SMFA Nº 001, de 30.01.95 (MINAS GERAIS de 31.01.95)