BOLETIM 01/95
1ª Semana de Janeiro
IPI
DISPENSA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ICMS - MG
ENTIDADE ASSISTENCIAL/BENEFICENTE
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Considerações Gerais
RECAUCHUTAGEM OU REGENERAÇÃO DE PNEUS - Esclarecimentos
BASE DE CÁLCULO - Encargos Financeiros
TRANSPORTE INTERNACIONAL - Algumas Considerações
TINTAS E VERNIZES - Substituição Tributária
IVVC
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
LEGISLAÇÃO - MG
DECRETO Nº 36.553, de 22.12.94 (MINAS GERAIS de 23.12.94)
DECRETO Nº 36.569, de 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)
DECRETO Nº 36.570, DE 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)
DECRETO Nº 36.571, de 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)
DECRETO Nº 36.580, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
DECRETO Nº 36.581, de 28.12.94 (MINAS GERAIS de 29.12.94)
PORTARIA Nº 3.148, de 22.12.94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
PORTARIA Nº 3.149, de 23.12.94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
PORTARIA Nº 3.152, de 29.12.94 (MINAS GERAIS de 30.12.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DIEF/SRE Nº 09/94 (DOE de 29.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.603, de 23.12.94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.604, de 23.12.94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.605, de 23.12.94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.606, de 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2.607, de 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.611, de 28.12.94 (DOE de 29.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.613, de 29.12.94 (MINAS GERAIS de 30.12.94)
COMUNICADO Nº 193/94 (MINAS GERAIS de 24.12.94)
COMUNICADO Nº 196/94 (MINAS GERAIS de 03.01.95)
COMUNICADO SRE Nº 001/95 (MINAS GERAIS de 03.01.95)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
LEI Nº 6.798, de 22.12.94 (MINAS GERAIS de 23.12.94)
LEI Nº 6.799, de 22.12.94 (MINAS GERAIS de 23.12.94)
LEI Nº 6.819, de 29.12.94 (MINAS GERAIS de 30.12.94)
PORTARIA Nº 3.370, de 22.12.94 (MINAS GERAIS de 23.12.94)
PORTARIA SMFA Nº 20, de 27.12.94 (MINAS GERAIS de 28.12.94)