BOLETIM 38/94
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI

DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL (SEPATR)
Norma Regulamentadora nº 02

DÉBITOS TRABALHISTAS
Fatores de Atualização - Setembro/94

SALÁRIO MÍNIMO
Valor a partir de 1º de setembro de 1994

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA / AUTÔNOMOS E ADMINISTRADORES
SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO AGOSTO DE 1994

COEFICIENTES PARA SETEMBRO/94
Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial e por Invalidez, Abono de Permanência em Serviço e Auxílio-Doença

PRAZOS PREVIDENCIÁRIOS - ALTERAÇÃO
Medida Provisória nº 598/94

COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS ATUARIAIS (CPEDA)
Considerações