BOLETIM 37/94
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

DO TRABALHO TEMPORÁRIO
Considerações

DO REGISTRO DE EMPREGADOS E DA CENTRALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PORTARIA Nº 3.626/91
Considerações

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CIPA - ANEXO I
Obrigatoriedade de Entrega - Outubro/94

SEGURO-DESEMPREGO RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 64/94
Retificação

DO ESTRANGEIRO REFUGIADO OU ASILADOPERMANÊNCIA DEFINITIVA NOTERRITÓRIO NACIONAL
Resolução nº 28/94

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

SME - VAGA - VALOR UNITÁRIO MENSAL EM REAIS (R$) - 2º SEMESTRE
Manutenção do Valor/1º e 2º Trimestre de 1994

RAIS

RAIS - ENTREGA FORA DO PRAZO REQUERIMENTO ESPECÍFICO
Procedimento