BOLETIM16/94
4ª Semana de Abril
ASSUNTOS TRABALHISTAS
MORTE DO
EMPREGADO
Extinção do Contrato de Trabalho
LEI Nº
8.865/94
CLT - Art. 530, itens VI e VIII - Revogação
PRAZOS
TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS
Prazo de Recolhimento
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
ORDEM DE
SERVIÇO Nº 108/94
Considerações
SME - VAGA -
VALOR UNITÁRIO MENSAL
1º Trimestre/94
FGTS
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 02/94
Procedimentos Sobre a Fiscalização do FGTS Considerações