BOLETIM 44/94
2ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 672, de 21.10.94 (DOU de 24.10.94)

Portaria Interministerial nº 531, 13.10.94 (DOU de 19.10.94)

Portaria SUNAB nº 8, de 20.10.94 (DOU de 24.10.94)

Resolução BACEN nº 2.114, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

Resolução BACEN nº 2.118, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

Instrução Normativa SUNAB nº 1, de 20.10.94 (DOU de 24.10.94)

Circular BACEN nº 2.490, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

Circular BACEN nº 2.491, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

Circular BACEN nº 2.496, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução nº 96, de 13.10.94 (DOU de 25.10.94)

FGTS

Decreto nº 1.287, de 21.10.94 (DOU de 24.10.94)

ICMS

Convênio ICMS 128, de 20.10.94 (DOU de 24.10.94)

Convênio ICMS 129, de 20.10.94 (DOU de 24.10.94)

Ato COTEPE nº 11, de 21.10.94 (DOU de 24.10.94)

COTEPE Despacho do  Secretário, em 11.10.94 (DOU de 14.10.94)

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Ato DeclaratórioCDTCE nº 201, de 21.10.94 (DOU de 21.10.94)

IOF

Portaria MF nº 534, de 19.10.94 (DOU de 20.10.94)

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório CGTSI nº 191, de 17.10.94 (DOU de 19.10.94)

PIS

Medida Provisória nº 663, de 21.10.94 (DOU de 22.10.94)

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 83, de 18.10.94 (DOU de 20.10.94)

Instrução Normativa SRF nº 073, de 19.09.94
(Retificação no DOU de 07.10.94)

Ato Declaratório SRF nº 122, de 24.10.94 (DOU de 25.10.94)