BOLETIM 39/94
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução IBGE nº 47, de 13.09.94 (DOU de 19.09.94)

Resolução IBGE nº 48, de 13.09.94 (DOU de 19.09.94)

Resolução IBGE nº 49, de 13.09.94 (DOU de 19.09.94)

Resolução IBGE nº 50, de 13.09.94 (DOU de 19.09.94)

Portaria SUFRAMA nº 133, de 14.09.94 (DOU de 20.09.94)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 1435, de 02.09.94
(Retificação no DOU de 12.09.94)

Ordem de Serviço INSS nº 115, de 08.09.94 (DOU de 19.09.94)

Resolução INSS nº 228, de 12.09.94 (DOU de 14.09.94)

Decreto nº 1.239, de 14.09.94 (DOU de 15.09.94)

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório CDTCE nº 177, de 16.09.94 (DOU de 19.09.94)

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório CGT/CGSIAFT nº 2, de 08.07.94 (*) (DOU de 15.09.94)