BOLETIM 26/94
5ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria MF nº 331, de 14.06.94 (DOU de 16.06.94)

Portaria MF nº 339, de 16 de junho de 1994 (DOU de 20.06.94)

Portaria SUNAB nº 6, de 16.06.94 (DOU de 20.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 27, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 28, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 29, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 30, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 31, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 32, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução IBGE-PR nº 33, de 10.06.94 (DOU de 15.06.94)

Resolução CNMA nº 4, de 04.05.94 (DOU de 17.06.94)

Resolução CNSP nº 3, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

Resolução CNSP nº 4, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

Resolução CNSP nº 5, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 1.219, de 13.06.94 (DOU de 15.06.94)

Ordem de Serviço Conjunta nº 18, de 09.06.94 (DOU de 20.06.94)

Resolução CNSS nº 29, de 10.06.94 (DOU de 16.06.94)

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa SRF nº 44, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

Norma de Execução CGSCA nº 3, de 07.06.94 (DOU de 20.06.94)

IPI

Ato Declaratório SRF nº 128, de 16.06.94 (DOU de 17.06.94)

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 43, de 16.06.94 (DOU de 17.06.94)

Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 35, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

Ato Declaratório (Normativo) CGST nº 36, de 17.06.94 (DOU de 20.06.94)

PIS

Portaria MTB nº 602, de 16.06.94 (DOU de 17.06.94)

Ato Declaratório (Normativo) SRF nº 34, de 16.06.94 (DOU de 17.06.94)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório SRF nº 82, de 14.06.94 (DOU de 15.06.94)

Ato Declaratório SRF nº 83, de 16.06.94 (DOU de 17.06.94)

Ato Declaratório SRF nº 86, de 20.06.94 (DOU de 21.06.94)