BOLETIM 50/94
3ª Semana de Dezembro

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS
Tributação Simplificada

IPI

RETORNO DE PRODUTOS
Conseqüências Decorrentes de uma Nova Saída ou Não

ISENÇÃO
Prorrogação do Prazo de Vigência e Inclusão de Novos Bens

ICMS - SP

FORNECIMENTOS A EMBARCAÇÕES OU AERONAVES DE BANDEIRA ESTRANGEIRA

POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL
Instalação de Medidores de Vazão

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

COMUNICADO CAT-93, de 29.11.94 (DOE de 01.12.94)

COMUNICADO CAT-96, de 01.12.94 (DOE de 02.12.94)

RESOLUÇÃO SF Nº 71, de 06.12.94 (DOE de 07.12.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.720, de 05.12.94 (DOM de 06.12.94)

DECRETO nº 34.721, de 05.12.94 (DOM de 06.12.94)