BOLETIM 48/94
1ª Semana de Dezembro

IPI

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) ERRO NO PREENCHIMENTO
Forma de Retificação

ICMS - SP

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS; MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Benefícios Fiscais (Retificação)

EXPORTAÇÃO INDIRETA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 39.387, de 14.10.94 (DOE de 15.10.94)

PORTARIA CAT-78, de 10.11.94 (RETIFICAÇÃO do DOE de 11.11.94)

RESOLUÇÃO SF-55, de 08.11.94 (DOE de 09.11.94)

RESOLUÇÃO SF-56, de 08.11.94 (DOE de 09.11.94)

RESOLUÇÃO SF-58, de 11.11.94 (DOE de 12.11.94, com a retificação do DOE de 17.11.94)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

LEI Nº 11.677, de 14.11.94 (DOM de 17.11.94)

LEI Nº 11.683, de 17.11.94 (DOM de 18.11.94)

DECRETO Nº 34.632, de 08.11.94 (DOM de 09.11.94)

DECRETO Nº 34.653, de 08.11.94 (DOM de 09.11.94)

DECRETO Nº 34.658, de 11.11.94 (DOM de 12.11.94)