BOLETIM 47/94
5ª Semana de Novembro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO IDENTIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

ICMS - SP

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Instruções para Utilização

EXPORTAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 39.466, de 04.11.94 (DOE de 05.11.94)

DECRETO Nº 39.467, de 04.11.94 (DOE de 05.11.94)

DECRETO Nº 39.468, de 04.11.94 (DOE de 05.11.94)

PORTARIA NORMATIVA IBAMA/SP Nº 7, de 01.10.94 (DOU de 09.11.94)

PORTARIA CAT-78, de 09.11.94 (DOE de 10.11.94)

COMUNICADO CAT-91, de 10.11.94 (DOE de 10.11.94)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

LEI Nº 11.659, de 04.11.94 (DOM 05.11.94)