BOLETIM 44/94
2ª Semana de Novembro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

EXPOSIÇÕES OU FEIRAS
Tratamento Fiscal

ICMS - SP

EXPOSIÇÕES OU FEIRAS
Tratamento Fiscal

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 39.399, de 20.10.94 (DOE de 21.10.94)

DECRETO Nº 39.401, de 20.10.94 (DOE de 21.10.94)

PORTARIA CAT-73, de 21.10.94 (DOE de 22.10.94)

PORTARIA NORMATIVA IBAMA/SP Nº 6, de 18.10.94 (DOU de 24.10.94)

 

Índice Geral