BOLETIM 42/94
4ª Semana de Outubro

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E APRESENTAÇÃO
Algumas Considerações

ICMS - SP

LIVROS FISCAIS DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA

CONVÊNIOS ICMS
Algumas Considerações

REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VIGÊNCIA
Novas Disposições

TRANSPORTE DE CARGA REALIZADO POR TRANSPORTADOR DE OUTRO ESTADO
Procedimento

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

LEI Nº 8.900, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

PORTARIA CAT-69, de 05.10.94 (DOE de 08.10.94)

COMUNICADO CAT-85, de 10.10.94 (DOE de 11.10.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.571, de 11.10.94  (DOM de 12.10.94)

PORTARIA SF Nº 125/94 (DOM de 08.10.94)