BOLETIM 41/94
3ª Semana de Outubro

IPI

MARCAÇÃO OU ROTULAGEM DE PRODUTOS
Considerações

DIPI
Novo Prazo e Instruções Complementares

ICMS - SP

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Procedimentos Fiscais

VIDROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS
Controle Especial nas Operações Interestaduais e de Exportação

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

COMUNICADO CAT-79, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

COMUNICADO CAT-80, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

COMUNICADO CAT-81, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

COMUNICADO CAT-82, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

COMUNICADO DIPLAT-65, de 28.09.94 (DOE de 30.09.94)

COMUNICADO DIPLAT-66, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.557, de 28.09.94 (DOM de 29.09.94)

PORTARIA SF Nº 122/94 (DOM de 29.09.94)

PORTARIA SF Nº 124/94 (DOM de 30.09.94)