BOLETIM 38/94
4ª Semana de Setembro

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO
Tratamento Fiscal

ICMS - SP

NOTA FISCAL E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - EXTRAVIO DA 1ª VIA
Validade da Cópia Reprográfica

APURAÇÃO MENSAL PERÍODO DE 01.09 ATÉ 31.12.94
Normas

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Venda de Mercadoria por Microempresa

ISS - SP

EXCLUSÃO DA VARIAÇÃO DA URV
Posicionamento do Fisco

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

LEI Nº 8.877, de 08.09.94 (DOE de 09.09.94)

COMUNICADO DIPLAT-61, de 30.08.94 (DOE de 31.08.94)

COMUNICADO DIPLAT-62, de 30.08.94 (DOE de 31.08.94)

COMUNICADO DIPLAT-63, de 30.08.94 (DOE de 31.08.94)

COMUNICADO DIPLAT-64, de 08.09.94 (DOE de 09.09.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-9, de 30.08.94 (DOE de 31.08.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP Nº 10/94 (DOE DE 07.09.94)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

PORTARIA SF 116/94 (DOM de 31.08.94)

PORTARIA SF 117/97 (DOM de 31.08.94)