BOLETIM 32/94
2ª Semana de Agosto

IPI

VENDAS AMBULANTES
Operações Realizadas fora do Estabelecimento

ICMS - SP

DOAÇÃO DE MERCADORIA
Considerações

CONTRIBUINTE QUE PRATICA   OPERAÇÕES EM OUTRO ESTADO
Entendimento da Fiscalização

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

PORTARIA CAT-51, de 20.07.94 (DOE de 23.07.94)

PORTARIA CAT 52, de 25.07.94 (DOE de 27.07.94)

COMUNICADO CAT-29 Retificação no DOE de 19.07.94

COMUNICADO CAT-70, de 27.07.94 (DOE de 28.07.94)

COMUNICADO CAT-71, de 28.07.94 (DOE de 29.07.94)

COMUNICADO CAT-72, de 20.07.94 (DOE de 30.06.94)

COMUNICADO DIPLAT-49, de 26.07.94 (DOE de 27.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-50, de 29.07.94 (DOE de 30.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-53, de 29.07.94 (DOE de 30.07.94)

COMUNICADO JUCESP (DOE de 28.07.94)

LEGISLAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.367, de 28.07.94 (DOM de 29.07.94)

DECRETO Nº 34.369, de 28.07.94 (DOM de 29.07.94)

PORTARIA 106/94-SF (DOM de 28.07.94)