BOLETIM 29/94
3ª Semana de Julho

IPI

REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO
Procedimentos Fiscais

ICMS - SP

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Venda a Varejo dentro de suas Dependências

SISTEMA MONETÁRIO - REAIS
Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

PORTARIA CAT-49, de 08.07.94 (DOE de 09.07.94)

COMUNICADO CAT-68, de 11.07.94 (DOE de 12.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-45, de 08.07.94 (DOE de 09.07.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.321, de 07.07.94 (DOM de 08.07.94)

PORTARIA SF Nº 99/94 (DOM de 09.07.94)