BOLETIM 28/94
2ª Semana de Julho

IPI

MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO
Tratamento Fiscal

CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS
Algumas Considerações

ICMS - SP

RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL- SP

DECRETO Nº 38.886, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

DECRETO Nº 38.894, de 06.07.94 (DOE de 07.07.94)

DECRETO Nº 38.895, de 06.07.94 (DOE de 07.07.94)

PORTARIA CONJUNTA CAT-SUBG-1, de 05.07.94 (DOE de 06.07.94)

COMUNICADO CAT-64, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO CAT-65, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO CAT-66, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO CAT-67, de 1º.07.94 (DOE de 02.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-40, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-41, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-42, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-43, de 30.06.94 (DOE de 01.07.94)

COMUNICADO DIPLAT-44, de 05.07.94 (DOE de 06.07.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-7, de 28.06.94 (DOE de 05.07.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-8, de 30.06.94 (DOE de 07.07.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 34.313, de 30.06.94 (DOM de 01.07.94)

PORTARIA SF Nº 93/94 (DOM de 01.07.94)

PORTARIA SF Nº 94/94 (DOM de 01.07.94)