BOLETIM 27/94
1ª Semana de Julho

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO
Procedimentos Fiscais na Remessa e Retorno

DIPI
Novos Prazos

ICMS - SP

MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS
Redução da Base de Cálculo

ESTORNO DE CRÉDITO
Algumas Considerações

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 38.789, de 17.06.94 (DOE de 28.06.94)

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 38.885, de 29.06.94 (DOE de 30.06.94)

PORTARIA CAT-48, de 28.06.94 (DOE de 29.06.94)

COMUNICADO DIPLAT-39, de 27.06.94 (DOE de 28.06.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-7, de 28.06.94 (DOE de 30.06.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PORTARIA SF Nº 92/94 (DOM de 30.06.94)