BOLETIM 23/94
2ª Semana de Junho

IPI

CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

ICMS - SP

IMPOSTO DESTACADO A MAIOR
Crédito Automático, Restituição ou Compensação

REGIMES ESPECIAIS DE OFÍCIO
Conceito e Aplicação

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 38.699, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

COMUNICADO CAT-57, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

COMUNICADO CAT-59, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

COMUNICADO DIPLAT-32, de 26.05.94 (DOE de 27.05.94)

COMUNICADO DIPLAT-33, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

COMUNICADO DIPLAT-34, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

COMUNICADO DIPLAT-35, de 30.05.94 (DOE de 31.05.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-6, de 26.05.94 (DOE de 27.05.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

PORTARIA SF Nº 77/94 (DOM de 26.05.94)

PORTARIA SF Nº 078/94 (DOM de 28.05.94)