BOLETIM 21/94
5ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO A MENOR OU A MAIOR
Procedimentos Para a Regularização

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGENS

ICMS - SP

ALTERAÇÕES NO RICMS DECRETO Nº 38.633/94 (DOE de 14.05.94)
Comentários

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

COMÉRCIO VAREJISTA TRABALHO EM DETERMINADOS DOMINGOS
Autorização Legal

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 38.633, de 13.05.94 (DOE de 14.05.94)

PORTARIA CAT-32, de 03.05.94 (DOE de 17.05.94)

PORTARIA CAT-33, de 16.05.94 (DOE de 17.05.94)

COMUNICADO DIPLAT-30, de 12.05.94 (DOE de 13.05.94)