BOLETIM 15/94
3ª Semana de Abril
IPI
BENS DO
ATIVO IMOBILIZADO
Mudança de Destinação (vendas, transferências etc) Implicações Fiscais
ICMS - SP
ZONA FRANCA
DE MANAUS
Estímulos Fiscais
FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Tratamento Fiscal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
PORTARIA CAT-21, de 17.03.94 (DOE de 30.03.94)
PORTARIA CAT-24, de 05.04.94 (DOE de 07.04.94)
COMUNICADO CAT-45, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
COMUNICADO CAT-48, de 30.03.94 (DOE de 31.03.94)
COMUNICADO CAT-49, de 04.04.94 (DOE de 05.03.94)
COMUNICADO DIPLAT-18, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
COMUNICADO DIPLAT-19, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
COMUNICADO DIPLAT-20, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
COMUNICADO DIPLAT-21, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
DELIBERAÇÃO JUCESP-4, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP
DECRETO Nº 34.052, de 24.03.94 (DOM de 25.03.94)
PORTARIA SF Nº 54/94, de 28.03.94 (DOM de 30.03.94)
PORTARIA SF Nº 55/94, de 29.03.94 (DOM de 30.03.94)
PORTARIA SF Nº 56/94 (DOM de 31.03.94)