BOLETIM 14/94
2ª Semana de Abril
IPI
FORNECIMENTO
DE MATERIAL BÉLICO
Isenção do Imposto
PAGAMENTO
DO IMPOSTO
Configuração
TRANSPORTE
SEM DOCUMENTAÇÃO REGULAR
Vedação
DECADÊNCIA
DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prazo
ICMS - SP
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS
Normas Aplicáveis
BASE DE
CÁLCULO
Regras Gerais - Principais Aspectos
OPERAÇÕES
INTERESTADUAIS EM URV
Exclusão da Variação
OBSERVAÇÃO
PERANTE O ICMS/SP
Operações internas
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
COMUNICADO CAT Nº 44, de 22.03.94 (DOE de 24.03.94) - Retificação
COMUNICADO DIPLAT Nº 17, de 21.03.94 (DOE de 22.03.94)