BOLETIM 11/94
3ª Semana de Março
IPI
VALOR
TRIBUTÁVEL
Inclusão da Parcela do Frete - Rateio Proporcional
PENALIDADE
Perdimento da Mercadoria
II/IPI
EXCLUSÃO
DE IMPOSTOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE
8a. Região fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
NOVO PLANO
ECONÔMICO
Instituição da URV e outras medidas Comentários
ICMS - SP
EXCLUSÃO
DE ACRÉSCIMOS FINANCEIROS
Novas Disposições
PREENCHIMENTO
DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO
Normas
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
PORTARIA CAT-17, de 28.02.94 (DOE de 01.03.94)
PORTARIA CAT-18, de 02.03.94 (DOE de 03.03.94)
COMUNICADO CAT-42, de 02.03.94 (DOE de 03.03.94)
COMUNICADO CAT - 41, de 28.02.94 (DOE de 01.03.94)
COMUNICADO DIPLAT-15, de 04.03.94 (DOE de 05.03.94)
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP
LEI Nº 11.483, de 01.03.94 (DOM de 02.03.94)
PORTARIA SF Nº 41/94,de 03.03.94 (DOM de 05.03.94)